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Integrantes da FBP Poço Redondo apresentam propostas para o desenvolvimento do município em seminário proposto por João Daniel

Publicado em: 19/07/2017     Imprimir artigo

Aracaju 15 de julho de 2017

Edjane Oliveira, da Assessoria de Imprensa

 

Uma extensa pauta foi apresentada pelas entidades que compõem a Frente Brasil Popular de Poço Redondo, durante seminário realizado no município, na manhã dessa sexta-feira, dia 14. O evento foi proposto pelo deputado federal João Daniel (PT), mediante solicitação da FBP, e realizado através da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), da Câmara dos Deputados. O auditório do Teatro Raízes Nordestinas, onde o evento foi realizado, ficou lotado por representantes de movimentos sociais, associações e moradores do município que foram participar do debate, que teve na abertura a apresentação dos jovens do Grupo de Teatro Raízes Nordestinas e militância do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

 

A pauta apresentada durante o seminário, entre seus pontos, reivindica providências que dizem respeito às áreas de desenvolvimento social, agricultura, segurança hídrica, pesquisa, educação, reforma agrária, meio ambiente, cultura, segurança pública, infraestrutura e aos bancos. Além da leitura com a apresentação de cada um dos pontos, os participantes também puderam detalhar alguns deles de forma mais específica.

 

Entre as principais reivindicações, reclamações quanto à distribuição de sementes, relacionadas à água, tanto no que se refere ao fornecimento, problemas no armazenamento quando há muita chuva e multas aplicadas pela Deso aos usuários, a necessidade de ações efetivas para a convivência com o semiárido, dificuldades causadas pela falta de estradas de acesso aos assentamentos, necessidade de valorização das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, carência de policiamento para enfrentar o aumento nos assaltos que têm acontecido no município e o retorno do Programa do Leite. Os pequenos agricultores e assentados da reforma agrária também relataram dificuldades que têm encontrado relacionadas à lei 13.340/16, quando procuram os bancos oficiais para renegociar ou quitar as dívidas rurais.

 

Na pauta

Especificamente relacionado à agricultura, os participantes reivindicaram um programa de estruturação produtiva e hídrica na perspectiva da transição agroecológica e de convivência com o semiárido para comunidades camponesas e assentamentos de reforma agrária e também a criação de bancos de sementes em áreas irrigadas para assegurar multiplicação e distribuição de sementes de milho e feijão na região. Outras importantes reivindicações relacionadas ao desenvolvimento social foram a implantação de programas de geração de renda para a juventude e mulheres; também do cartão para o pequeno agricultor e assentados para assegurar aração de terra no período de inverno; compra e distribuição de sementes adequadas a realidade camponesa com distribuição no período certo para assegurar a produção; liberação dos tratores das associações Nossa Senhora da Conceição, Queimadas e Assentamento Novo Sonho; além de um programa de apoio e fomento aos pescadores artesanais.

 

?Também foi reivindicada a construção de grandes açudes nas regiões do município; ampliação das redes de abastecimento nas cidades e assentamentos; e a implementação de um programa de negociação das dívidas da Deso. Após a exposição de toda pauta, os representantes dos órgãos públicos se manifestaram, apresentando o que já vem sendo realizado e falando os encaminhamentos possíveis para que as demandas postas sejam atendidas.

 

Desdobramentos

O representante do MST e integrante da FBP no município, Roberto Araújo, disse que a partir de tudo que foi debatido durante o seminário será discutido numa nova reunião da Frente, para avaliar que encaminhamentos serão dados. Ele ressaltou que o objetivo é estar sempre, paralelo à luta da FBP em defesa da democracia no país, buscando o desenvolvimento do município, a partir das demandas coletivas.

 

Quanto às reclamações relacionadas à renegociação e quitação das dívidas rurais através da Lei 13.340, os representantes dos bancos esclareceram como está sendo feito o cálculo do débito de cada agricultor, agora de maneira mais intensa, já que se aproxima o prazo final da lei, e como proceder para regularizar a situação através das condições dadas por essa lei. Uma grande dúvida apresentada foi quando ao aval solidário, uma vez que alguns agricultores estão indo ao banco, mas informados que ainda estariam ligados ao avalista que não queria regularizar a situação. Segundo Roberto Araújo, representante do MST, no povoado Queimada Grande cerca de 90% dos agricultores fizeram empréstimos nessa modalidade e indo ao banco não conseguem resolver. A gerente da agência de Glória do BNB se comprometeu em receber esses casos para verificar o que está acontecendo, uma vez que a lei 13.340 é clara que em créditos coletivos ela quebra o aval solidário, podendo individualmente o agricultor regularizar sua situação e ficar apto a novo crédito, se assim desejar.

 

Sobre a reivindicação dos agricultores de Poço Redondo sobre o cartão hora máquina, banco de semente, entrega de sementes no prazo certo para o plantio, programa do leite, silagem, entre outras, Gismário Nobre disse que muitas dessas não envolvem recursos e podem ser muito bem implementadas, bastando apenas sentar e se programar, “Tem que ter uma ação para isso acontecer”, declarou. Especificamente sobre a questão da palma, ele explicou que não há um recurso carimbado para o programa, mas uma saída seria através do projeto Dom Helder, assinado com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) recentemente, que será executado pela Emdagro em 21 municípios, entre eles os do Alto Sertão. Segundo Gismário Nobre, nele há recurso de fomento e se poderia articular esse projeto para o plantio da palma.

 

Meio ambiente

O secretário do Meio Ambiente, Olivier Chagas, ressaltou a importância do seminário e disse que a mobilização e articulação da sociedade com as entidades e movimentos é o caminho para resolver as questões. Ele detalhou os encaminhamentos já vêm sendo feitos pela Semarh relacionados aos pontos da pauta que dizem respeito ao meio ambiente. Entre ele, falou sobre os dessalinizadores para o sertão e especificamente sobre o do povoado Areias, que está com problemas, se comprometeu em colocá-lo para funcionar nos próximos 30 dias. O secretário também falou sobre as ações dentro do projeto de Unidades Recuperação de Áreas Degradadas (URADs), citando ainda outras ações da secretaria relacionadas à revitalização do rio São Francisco, combate à desertificação, viveiro de mudas e curso de agentes de turismo para capacitar jovens do município para atuar no Monumento da Grota de Angico.

 

Já o superintendente do Ibama, Manoel Rezende, informou que todas as demandas apresentadas serão encaminhadas diretamente para o Ministério do Meio Ambiente, uma vez que ele estava ali também representando o Ministério. Juntamente com o que foi apresentado no seminário, ele disse que iria apresentar as reivindicações levantadas no diagnóstico rápido feito pelo Ibama no município. Rezende informou ainda aos participantes o telefone do disque denúncia (0800 618080), em que qualquer pessoa pode denunciar diretamente ao Ministério casos de crimes ambientais e degradação do meio ambiente, para que o Ibama possa agir.

 

Relacionado à construção de barragens para o armazenamento da água da chuva, o representante da Codevasf informou que a Companhia já contratou a construção de 210 pequenos barreiros (barragens com capacidade de armazenamento e autonomia razoável), sendo que dessas para Poço Redondo são cerca de 50, grande parte dentro dos assentamentos do Incra ou do crédito fundiário. Segundo ele, os projetos já estão prontos para serem licitados, dependendo apenas da questão orçamentária. Sobre o perímetro irrigado Jacaré Curituba, que está localizado 90% no município de Poço Redondo, ele falou da dificuldade que sem tem com relação ao fornecimento de energia devido ao débito junto à empresa energética, mas informou que parte da dívida de R$ 2,5 milhões já foi paga, mas ainda há um restante.

 

?O representante da Secretaria de Estado da Cultura ressaltou a importância de serem apresentados projetos culturais para que o Conselho Estadual de Cultura possa avaliar e através do Funcarte, possa colocar em pauta e ver de que forma é possível patrocinar ações cultural desenvolvidas no município. Sobre as comunidades tradicionais, Marcos Paulo disse que no ano passado, através da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), a Secult pode conhecer algumas manifestações que acontecem em algumas delas, a exemplo da Serra da Guia, e a demanda foi levada para o Conselho, e que já há uma lei sobre a preservação dos bens culturais de origem africana e afro-brasileira, aguardando que a lei seja aprovada na Assembleia e a secretaria passe a implementar projetos através da pesquisa, fomento e difusão.

 

O deputado João Daniel ficou também de encaminhar com o governo de Estado solicitação para o retorno do Pelotão da Caatinga em Poço Redondo, reivindicação esta que foi aprovada por unanimidade dos presentes no seminário. Para eles, essa é uma medida fundamental para o combate à violência que tem ocorrido no município, principalmente assaltos. Como um dos encaminhamentos tirados do seminário está levar ao governo do Estado e diretamente à Secretaria de Estado da Inclusão Social a reivindicação relacionada a criação do cartão para hora máquina para aração da terra.

 

Construção coletiva

O parlamentar parabenizou todos os moradores de Poço Redondo que participaram do seminário e ressaltou que é muito importante a comunidade organizada se reunir para apresentar as demandas e, esse evento, com a participação dos representantes dos órgãos públicos e bancos, foi uma oportunidade de haver esse diálogo com encaminhamento de soluções para os principais problemas enfrentados pela comunidade. “Estamos aqui para ouvir e ao final dar os encaminhamentos que forem possíveis diretamente com os responsáveis. A existência da Frente Brasil Popular aqui em Poço Redondo é muito importante, pois juntos podemos construir essas lutas. Não são só cobranças, mas o objetivo é encaminhar projetos que levem ao desenvolvimento desse município. Queremos manter a ideia de que sem planejamento e organização não há solução, como não houve em lugar nenhum no mundo”, ressaltou o parlamentar.

 

Entre os participantes do seminário estiveram o secretário de Estado do Meio Ambiente, Olivier Chagas; o diretor técnico da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário (Emdagro), Gismário Nobre, que representou também o secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal; Marcos Paulo Carvalho Lima, representando a Secretaria de Estado da Cultura; o superintendente do Ibama, Manoel Rezende; Orlando Oliveira, representando a Codevasf; a representante da Adema, Leilane Carneiro Cunha; Volnandy Brito, representando o Banco do Nordeste, acompanhado da gerente da agência de Nossa Senhora da Glória, Norma Cordeiro; Lucivaldo de Jesus Oliveira, representando o Banco do Brasil; Paulo Melo Barreto, representando o Banese; além de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento Quilombola, Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Feacom, vereadores e outras lideranças locais e da região.

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