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Licenciamento ambiental é imprescindível para a realização de qualquer empreendimento comercial

Publicado em: 02/12/2016     Imprimir artigo

Da Redação

Gabriela Araujo, diretora da Let's Save

Gabriela Araujo, diretora da Let’s Save

Faz algumas décadas que o meio ambiente vem se tornando pauta em grandes veículos de comunicação e rodas empresariais. E em Sergipe não é diferente. As temáticas que envolvem a preservação ambiental e todo o ecossistema – que envolve questões culturais, geração de emprego e renda, entre outros – vem sendo amplamente discutidas em diversos meios.

Da mesma forma, o empreendedorismo vem se tornando uma nova fonte de renda nesse momento de forte crise econômica e financeira pela qual passa nosso país. No entanto, é importante lembrar aos novos empreendedores que para se ter sucesso no novo ramo de atuação é imprescindível estar em dia com todas as licenças e alvarás de funcionamento. E isso vale, inclusive, para quem atua com carrinhos de pipoca, churros e hot dogs.

O licenciamento ambiental é um ato administrativo obrigatório, regido pela Lei 6.931, e prevê que todo empreendimento que gere impacto ambiental obtenha o documento. Entretanto, existem empreendimentos tidos como de baixo impacto que podem entrar nas modalidades de licenciamento ambiental simplificado ou a Certidão de Dispensa de Licença – CDL.

De acordo com a diretora da Let’s Save, empresa especializada em gestão ambiental, Gabriela Araujo, é preciso analisar todas as etapas do empreendimento para entrar com cada tipo de licença. “Para se abrir um negócio é preciso, inicialmente, três tipos de licença: licença prévia – que avalia se a área onde será alocada empresa é passível ou não de receber aquele empreendimento; a licença de instalação – leva em consideração todas as condicionantes que estão na licença prévia; e licença de operação – determina as várias condicionantes ambientais para execução do empreendimento. Cada uma tendo sua própria peculiaridade”, explana a especialista em gestão ambiental e doutoranda em Biotecnologia Industrial.

Mesmo os micro e pequenos empreendimentos, bem como os MEI (micro empreendedor individual) precisam apresentar algum tipo de licença, pois a penalidade pode ser forte. Vale lembrar que é o próprio empresário que precisa procurar os órgãos responsáveis e solicitar as licenças de acordo com o seu tipo de negócio. “Mesmo um vendedor de pipoca ou dono de carrinho de cachorro quente precisa apresentar um documento mostrando que o impacto ambiental do negócio dele é pequeno ou mesmo inexistente. É muito comum a gente pensar em impacto ambiental só com grandes empreendimentos, a exemplo de uma madeireira ou empresa exploradora de petróleo. Mas todo tipo de negócio gera algum tipo de resíduo que impacta no meio ambiente. A falta de apresentação desses documentos pode gerar multas e até interdição do negócio pelos órgãos ambientais tanto do município quanto do estado e da federação”, informa Gabriela.

Em Aracaju, o órgão responsável pela análise e liberação das licenças ambientais é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA. Nos municípios de Nossa Senhora do Socorro, Estância, Lagarto e Itabaiana também existem órgãos municipais capazes de emitir as licenças simplficadas. Nos demais municípios, quem determina todos os procedimentos é a Administração Estadual de Meio Ambiente – ADEMA.

Fui notificado. E agora?

É muito comum as empresas mais antigas como oficinas mecânicas, restaurantes e padarias serem notificados pelas empresas municipais ou mesmo pela ADEMA sobre os impactos ambientais gerados pelo empreendimento. Neste caso, as empresas passam a ter 30 dias para se adequarem. “Em alguns casos, o prazo para adequação é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Caso a empresa não dê a devida atenção, ela pode ser multada ou mesmo ter a empresa interditada pelo órgão ambiental. Por isso, nós sempre alertamos aos nossos clientes que atentem às especificações dadas nas notificações, pois cada reincidência gera uma multa ainda maior”, informa Gabriela.

dsc03481Para poder atender de forma mais específica a cada demanda, a Let’s Save conta com uma equipe multidisciplinar composta por engenheiros ambientais, químicos, doutores e mestres em várias áreas do conhecimento. Segundo Gabriela, esse time é necessário para que cada necessidade seja devidamente atendida. “A depender do empreendimento, fazemos não só um estudo do solo, mas de todo o ambiente que irá receber aquele empreendimento: estudamos a composição de fauna e flora, além dos ambientes sociais, culturais e econômicos da região. Por isso, trabalhamos com profissionais devidamente gabaritados numa equipe multidisciplinar. Contamos, por exemplo, com mestres e doutores em áreas afins, além de técnicos em diversas vertentes”, esclarece a diretora.

Quem quiser se aprofundar no assunto pode procurar a Let’s Save Soluções Ambientais pelo (79) 3085-2261, pelo whatsapp (79) 9.99915397 ou pelo site.

 

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Comentários

  1. Abel Ramos disse:

    muito bom a materia. certamente precisamos de tais instrucoes

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