Semarh participa de reunião na ANA e assina Carta para fortalecer gestão das águas no Brasil 

Publicado em: 30/03/2017     Imprimir artigo

O secretário de Estado do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, participou nesta terça-feira, 28, em Brasília, da 2ª Reunião de Fortalecimento da Gestão dos Recursos Hídricos, promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA).

O encontro reuniu o presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, secretários de Meio Ambiente de todo o Brasil, além de representantes de entidades ligadas à preservação da água, para discutir a melhor forma de se fazer gestão dos recursos hídricos compartilhada, envolvendo todos os entes federativos, a União, Comitês de Bacias Hidrográficas, atendendo, assim, a Lei nº 9.433/1997, também conhecida como Lei das Águas, que completa 20 anos.

“Estamos discutindo diversas questões, inclusive, a importância da água para o consumo humano e dessedentação animal, além da questão econômica que é fundamental. Todos os setores da economia carecem de água, a exemplo da agricultura, indústria, produção de energia, e há necessidade de fazer uma discussão profunda envolvendo todos os entes interessados”, colocou o secretário, que foi assessorado pelo superintendente de Recursos Hídricos de Sergipe, Ailton Rocha.

Para Olivier, embora seja prioritária para consumo humano, a água também é de importância estratégica para fazer a engrenagem da economia funcionar.

“A gente sabe que a água tem prioridade para o abastecimento humano, mas não se limita a isso. Entendemos a importância da água para a agricultura, produção de energia elétrica e existe a necessidade de se administrar os conflitos. Dessa forma, nós estamos tentando encontrar soluções para que esses conflitos sejam gestados, equacionados de maneira que todos possam, efetivamente, usar a água e ela atender à necessidade de todos. Por isso, que é fundamental fazer a preservação e a recuperação das matas ciliares dos nossos rios, cuidar dos nossos rios, com interfaces dos resíduos sólidos, da agricultura, do agropastoril”, finalizou o secretário.

Carta

Na ocasião, todos os secretários, inclusive Olivier, assinaram a Carta em Prol do Fortalecimento e Aprimoramento da Gestão das Águas no Brasil, com ressalvas importantes, a exemplo do marco histórico de 20 anos de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).

A Carta também versa sobre a realização do 8º Fórum Mundial da Água em 2018, que acontecerá no Brasil, e chama a atenção das autoridades a respeito da grave crise hídrica que se abate sobre as regiões do país, inclusive, determinando a fomentação de iniciativas de gestão dos recursos hídricos, bem como promover ações conjuntas que contribuam para aumentar o nível de segurança hídrica no Brasil, dentre outras.

A Carta representa a consolidação de um longo processo de amadurecimento institucional do Singreh e da própria ANA, a qual vem gradualmente intensificando suas ações voltadas ao fortalecimento dos sistemas estaduais de gestão.

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